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14.1.12

Grandes poluidores livres de fiscalização ambiental



A administração Obama distribuiu milhares de milhões de dólares em dinheiro de incentivo a alguns dos maiores poluidores do país e concedeu isenções para erros ambientais básicos. Nas palavras do secretário da Energia, Steven Chu, o principal objectivo da administração foi “fazer sair o dinheiro e gastá-lo o mais rapidamente possível”. Estão a tentar relançar a economia e criar mais postos de trabalho para os desempregados. 

A administração concedeu mais de 179.000 “exclusões categóricas” a projectos de incentivo financiados por agências federais, livrando esses projectos de apreciação ao abrigo da Lei nacional de política ambiental (NEPA). Empresas de queima de carvão como a Westar Energy e a Duke Energy, o fabricante de produtos químicos DuPont e o fabricante de etanol Didion Milling estão entre as firmas com antecedentes de graves violações ambientais que obtiveram isenções gerais ao abrigo da NEPA.

Mesmo um projecto na tão criticada refinaria da BP na Cidade do Texas, detentora do pior historial de segurança da indústria petrolífera e palco de uma explosão mortífera em 2005, assim como de uma fuga de benzeno no início de 2011, conseguiu uma isenção para a fase preliminar de uma experiência de captação e fixação de carbono envolvendo duas empresas com anteriores problemas de conformidade.

O chamado financiamento de “incentivo” veio da legislação dos 787 mil milhões de dólares, oficialmente conhecida como a Lei Americana da Recuperação e do Reinvestimento, aprovada em Fevereiro de 2009.

Documentos obtidos pelo Centro mostram que a administração inventou um processo de apreciação rápido, que assenta na divulgação voluntária de informações pelas empresas, para determinar se os projectos de incentivo constituem um perigo para o ambiente. As empresas poluidoras muitas vezes omitiram referências a violações da saúde, da segurança e do ambiente nos seus pedidos. De facto, representantes da administração disseram ao Centro que optaram por ignorar os historiais de conformidade ambiental das empresas na tomada de decisões sobre subsídios e na concessão de isenções ao abrigo da NEPA, dizendo que consideravam essas informações irrelevantes.


Fonte: 

Grandes poluidores livres de fiscalização ambiental



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